Famup alerta gestores sobre orientações para Abertura de Contas Específicas em atendimento à ADPF nº 854

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está alertando os prefeitos e prefeitas sobre orientações do Ministério da Saúde para Abertura de Contas Específicas em atendimento à ADPF nº 854. Decisão da Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a destinação de recursos provenientes de emendas parlamentares para a saúde em contas bancárias específicas e […]

Em 26/12/2024 às 18:58 | 21 visualizações

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Famup orienta gestores sobre cumprimento de exigências no processo de execução das emendas parlamentares

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), por meio da área técnica da saúde, está orientando os prefeitos e prefeitas sobre o cumprimento de exigências no processo de execução das emendas parlamentares, assim como estabelece a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em cumprimento ao despacho proferido pelo Ministro Relator Flávio Dino, na […]

Em 24/12/2024 às 13:03 | 63 visualizações

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Famup completa 29 anos com atuação reconhecida em defesa dos municípios

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) celebrou 29 anos de atuação em 2024, consolidando seu reconhecimento nacional pela defesa dos municípios e da população paraibana. Neste ano, a entidade empossou a nova diretoria para o triênio 2024-2026, promoveu treinamentos e capacitações para gestores e servidores públicos municipais, orientou sobre temas cruciais e […]

Em 23/12/2024 às 08:33 | 14 visualizações

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Famup destaca lista de ações que devem ser feitas pelos gestores antes de encerrar o mandato

São muitas as obrigações que devem ser cumpridas pelos prefeitos no último ano de mandato para que o encerramento da gestão ocorra sem nenhuma pendência em relação a várias legislações, dentre elas, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Como forma de auxiliar as prefeituras na prestação de contas, a Federação das Associações de Municípios da […]

Em 23/12/2024 às 08:14 | 20 visualizações

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Presidente da Famup representa municípios vencedores do Selo Ouro do TCE-PB e anuncia criação da Escola de Gestão

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, representou, nesta quarta-feira (18), municípios paraibanos vencedores do Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). Os vencedores foram as prefeituras de João Pessoa, de Emas, de São Bento e a Câmara Municipal de Vista Serrana […]

Em 18/12/2024 às 14:16 | 15 visualizações

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Presidente da Famup participa da inauguração do ‘Escritório Setor Público’ do Banco do Brasil

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, participou nesta segunda-feira (16), em João Pessoa, da inauguração do Escritório Setor Público Paraíba do Banco do Brasil (BB). O espaço oferece aos gestores um ambiente de autoatendimento integrado, com soluções, serviços, transações e informações financeiras e bancárias exclusivas. “Essa é uma […]

Em 16/12/2024 às 14:40 | 16 visualizações

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Famup alerta para novas regras estabelecidas pelo TCE-PB para envio de instrumentos orçamentários

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está alertando prefeitos e prefeitas para a nova Resolução Normativa RN-TC nº 14/2024 publicada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) que estabelece diretrizes para o envio do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) ao […]

Em 12/12/2024 às 16:01 | 13 visualizações

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George Coelho participa da posse de Vital do Rêgo como presidente do TCU

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, participou nesta quarta-feira (11) da posse do ministro Vital do Rêgo na presidência do Tribunal de Contas da União (TCU) e do ministro Jorge Oliveira como vice-presidente. A posse aconteceu na sede do TCU, em Brasília, e contou com a presença de […]

Em 11/12/2024 às 12:45 | 14 visualizações

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Famup disponibiliza aos prefeitos e prefeitas modelo de apresentação do Plano de Adequação das Contratações

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está disponibilizando aos prefeitos e prefeitas o modelo de requerimento para apresentação do Plano de Adequação das Contratações, seguindo a sistemática anterior de adesão ao Pacto de Adequação de Conduta Técnico-Operacional, fomentada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). O coordenador jurídico da Famup, Arnaldo Escorel, […]

Em 11/12/2024 às 09:29 | 15 visualizações

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Famup se une a prefeitos e prefeitas pela aprovação da PEC da Sustentabilidade Fiscal, que salva municípios ao resolver precatórios e questões previdenciárias

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) se uniu a prefeitos e prefeitas na defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, conhecida como PEC da Sustentabilidade Fiscal, na Câmara dos Deputados. A proposta já foi aprovada em dois turnos no Senado, que acatou a maior parte das emendas sugeridas […]

Em 09/12/2024 às 11:55 | 16 visualizações

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