Famup destaca curso promovido pelo TCE-PB em seis municípios sobre primeira infância; inscrições abertas

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destaca a realização curso “Elaboração ou Aprimoramento de Planos Municipais para a Primeira Infância (PMPI)”, promovido pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), por meio da Escola de Contas Otacílio Silveira (Ecosil). O curso, que será realizado entre os meses de julho e agosto, tem como […]

Em 30/06/2025 às 15:59 | 2 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Atenção, gestor: MEC reconhece o uso do salário-educação na alimentação escolar

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) informa por meio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que o Ministério da Educação (MEC) reconheceu  que “é juridicamente possível utilizar os recursos do salário-educação na alimentação escolar”. A posição do Ministério, oficializada pelo Parecer da Conjur do MEC, representa importante iniciativa para reduzir a insegurança jurídica […]

Em 25/06/2025 às 09:44 | 3 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Famup lamenta falecimento de Dr. Zezinho Madruga, ex-prefeito de Emas

A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) lamenta o falecimento de Dr. Zezinho Madruga, ex-prefeito de Emas. A Famup se solidariza com familiares, amigos e toda os moradores neste momento de dor. O presidente da Famup, George Coelho, manifestou seu respeito pela memória do ex-prefeito. “É com imensa tristeza que recebemos a notícia […]

Em 22/06/2025 às 19:13 | 4 visualizações

Categoria: Municípios

Famup parabeniza municípios das 100 melhores escolas Referência em Aprendizagem na Paraíba

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), representada pelo presidente George Coelho, esteve presente, nesta  quarta-feira (18), na entrega do Prêmio Escola Referência em Aprendizagem – uma política pública criada pelo Governo da Paraíba para valorizar e incentivar o trabalho de excelência no processo de alfabetização de crianças de até sete anos de […]

Em 18/06/2025 às 15:57 | 7 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Famup destaca normativas das Emendas Federais da Saúde 2025 – Incrementos PAP e MAC

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destaca aos gestores a importância de atenção às regras e prazos relacionados às emendas parlamentares individuais da Saúde para 2025. A medida está regulamentada pela Portaria GM/MS nº 6.904/2025, que estabelece os critérios para as transferências do Fundo Nacional de Saúde (FNS). A NOTA TÉCNICA 10/2025 […]

Em 16/06/2025 às 15:35 | 4 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Curso realizado pelo TCE-PB sobre Urbanismo e as Cidades Inteligentes e Sustentáveis acontece em Cajazeiras; inscrições abertas

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) comunica a prefeitos, prefeitas e servidores municipais que continuam abertas as inscrições para o Curso: Urbanismo e as Cidades inteligentes e sustentáveis, promovido pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB). As inscrições para o curso que acontece nesta terça-feira (17) no Auditório da OAB/PB subseção Cajazeiras […]

Em 16/06/2025 às 13:02 | 7 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Famup promove debate com prefeitos e prefeitas sobre PEC 66; proposta deve ser votada no início de julho

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) reuniu, nesta sexta-feira (13), prefeitos e prefeitas em Campina Grande para um debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23. A Paraíba é protagonista nos debates e também no apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, que abraçou a causa e escolheu […]

Em 13/06/2025 às 16:15 | 7 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Famup destaca Nota Técnica sobre critérios, prazos e exigências legais para a transferência de recursos do FNS

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) informa que está disponível a Nota Técnica 9/2025, publicada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que tem como objetivo facilitar a compreensão sobre os critérios, prazos e exigências legais para a transferência de recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), garantindo uma gestão segura, eficiente e em conformidade […]

Em 13/06/2025 às 14:57 | 4 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Famup destaca cronograma para Execução das Emendas Individuais na saúde

Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destaca o cronograma divulgado pela Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde (FNS/SE/MS) para execução das emendas parlamentares 2025, em atenção ao disposto no § 11 do art. 166 da Constituição Federal, no art. 81 da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024 […]

Em 12/06/2025 às 10:14 | 4 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Famup realiza debate sobre PEC 66 com prefeitos e prefeitas nesta sexta em Campina Grande; inscrições estão abertas

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) reúne, nesta sexta-feira (13), prefeitos e prefeitas em Campina Grande para um debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23. O texto estende prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência e também define limites para o pagamento de precatórios municipais. O debate, que […]

Em 11/06/2025 às 14:22 | 5 visualizações

Categoria: Notícia Famup