Famup destaca normativas das Emendas Federais da Saúde 2025 – Incrementos PAP e MAC

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destaca aos gestores a importância de atenção às regras e prazos relacionados às emendas parlamentares individuais da Saúde para 2025. A medida está regulamentada pela Portaria GM/MS nº 6.904/2025, que estabelece os critérios para as transferências do Fundo Nacional de Saúde (FNS). A NOTA TÉCNICA 10/2025 […]

Em 16/06/2025 às 15:35 | 3 visualizações

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Curso realizado pelo TCE-PB sobre Urbanismo e as Cidades Inteligentes e Sustentáveis acontece em Cajazeiras; inscrições abertas

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) comunica a prefeitos, prefeitas e servidores municipais que continuam abertas as inscrições para o Curso: Urbanismo e as Cidades inteligentes e sustentáveis, promovido pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB). As inscrições para o curso que acontece nesta terça-feira (17) no Auditório da OAB/PB subseção Cajazeiras […]

Em 16/06/2025 às 13:02 | 6 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Famup promove debate com prefeitos e prefeitas sobre PEC 66; proposta deve ser votada no início de julho

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) reuniu, nesta sexta-feira (13), prefeitos e prefeitas em Campina Grande para um debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23. A Paraíba é protagonista nos debates e também no apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, que abraçou a causa e escolheu […]

Em 13/06/2025 às 16:15 | 5 visualizações

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Famup destaca Nota Técnica sobre critérios, prazos e exigências legais para a transferência de recursos do FNS

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) informa que está disponível a Nota Técnica 9/2025, publicada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que tem como objetivo facilitar a compreensão sobre os critérios, prazos e exigências legais para a transferência de recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), garantindo uma gestão segura, eficiente e em conformidade […]

Em 13/06/2025 às 14:57 | 3 visualizações

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Famup destaca cronograma para Execução das Emendas Individuais na saúde

Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destaca o cronograma divulgado pela Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde (FNS/SE/MS) para execução das emendas parlamentares 2025, em atenção ao disposto no § 11 do art. 166 da Constituição Federal, no art. 81 da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024 […]

Em 12/06/2025 às 10:14 | 4 visualizações

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Famup realiza debate sobre PEC 66 com prefeitos e prefeitas nesta sexta em Campina Grande; inscrições estão abertas

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) reúne, nesta sexta-feira (13), prefeitos e prefeitas em Campina Grande para um debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23. O texto estende prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência e também define limites para o pagamento de precatórios municipais. O debate, que […]

Em 11/06/2025 às 14:22 | 5 visualizações

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Famup participa da I Conferência Paraibana de Ouvidorias Municipais e Rede Estadual

A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) participou, nesta quarta-feira (11), representada pelo presidente George Coelho, da I Conferência Paraibana de Ouvidorias Municipais e Rede Estadual. O evento, busca promover um espaço de debate e troca de experiências entre as ouvidorias municipais e a Rede Estadual de Ouvidorias, fortalecendo a atuação da Ouvidoria […]

Em 11/06/2025 às 12:54 | 3 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Famup lamenta falecimento de Arthur Cunha Lima e ressalta contribuição na política paraibana

A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) lamentou o falecimento do ex-deputado estadual e ex-conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), Arthur Cunha Lima, nesta segunda-feira (9). O presidente da entidade, George Coelho, se solidarizou com a família e ressaltou a contribuição que Arthur Cunha Lima deixou na política paraibana. “Homem de […]

Em 09/06/2025 às 16:04 | 3 visualizações

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Famup participa do X Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) marcou presença no X Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União, realizado em Brasília entre os dias 3 e 5 de junho. O evento reuniu representantes de estados, municípios, órgãos de controle e instituições federais para discutir o aprimoramento das transferências voluntárias de recursos e […]

Em 05/06/2025 às 14:38 | 4 visualizações

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45% de municípios paraibanos estão no vermelho e Famup destaca preocupação com deterioração fiscal

Pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que a deterioração fiscal dos municípios chegou ao pior cenário da história. Os números parciais do encerramento de exercício apontam um déficit de R$ 33 bilhões. Na Paraíba, 45% dos municípios estão no vermelho, situação motivada, principalmente, pela crescente necessidade de pessoal para prestação de serviços. […]

Em 04/06/2025 às 12:42 | 11 visualizações

Categoria: Notícia Famup