Famup lamenta morte do ex-vice-prefeito de João Pessoa, Haroldo Lucena

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamentou neste domingo (29) a morte do ex-vice-prefeito de João Pessoa e ex-presidente do MDB na Paraíba, Haroldo Lucena. Ele teve complicações decorrentes de uma pneumonia, chegou a ser internado em hospital da Capital, mas faleceu no início desta manhã em casa. “Lamentamos a morte desse […]

Em 29/12/2024 às 15:09 | 4 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Famup alerta gestores sobre orientações para informar abertura de Contas Específicas à CGU referente a ADPF nº 854

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está alertando os prefeitos e prefeitas sobre as contas abertas para cada emenda parlamentar em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que exige que as contas abertas sejam informadas à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Ministério da Saúde (MS). A CGU tem orientado que […]

Em 27/12/2024 às 17:56 | 18 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Famup destaca resposta da Câmara a ministro, garantindo legalidade e pedindo o fim da suspensão de R$ 4,2 bilhões em emendas

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou nesta sexta-feira (27) a resposta da Câmara dos Deputados enviada ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino,defendendo a legalidade das emendas parlamentares e solicitando a revogação da suspensão do pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão bloqueadas na ADPF nº 854. […]

Em 27/12/2024 às 11:22 | 11 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Famup alerta gestores sobre orientações para Abertura de Contas Específicas em atendimento à ADPF nº 854

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está alertando os prefeitos e prefeitas sobre orientações do Ministério da Saúde para Abertura de Contas Específicas em atendimento à ADPF nº 854. Decisão da Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a destinação de recursos provenientes de emendas parlamentares para a saúde em contas bancárias específicas e […]

Em 26/12/2024 às 18:58 | 4 visualizações

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Famup orienta gestores sobre cumprimento de exigências no processo de execução das emendas parlamentares

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), por meio da área técnica da saúde, está orientando os prefeitos e prefeitas sobre o cumprimento de exigências no processo de execução das emendas parlamentares, assim como estabelece a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em cumprimento ao despacho proferido pelo Ministro Relator Flávio Dino, na […]

Em 24/12/2024 às 13:03 | 47 visualizações

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Famup completa 29 anos com atuação reconhecida em defesa dos municípios

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) celebrou 29 anos de atuação em 2024, consolidando seu reconhecimento nacional pela defesa dos municípios e da população paraibana. Neste ano, a entidade empossou a nova diretoria para o triênio 2024-2026, promoveu treinamentos e capacitações para gestores e servidores públicos municipais, orientou sobre temas cruciais e […]

Em 23/12/2024 às 08:33 | 2 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Famup destaca lista de ações que devem ser feitas pelos gestores antes de encerrar o mandato

São muitas as obrigações que devem ser cumpridas pelos prefeitos no último ano de mandato para que o encerramento da gestão ocorra sem nenhuma pendência em relação a várias legislações, dentre elas, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Como forma de auxiliar as prefeituras na prestação de contas, a Federação das Associações de Municípios da […]

Em 23/12/2024 às 08:14 | 5 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Presidente da Famup representa municípios vencedores do Selo Ouro do TCE-PB e anuncia criação da Escola de Gestão

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, representou, nesta quarta-feira (18), municípios paraibanos vencedores do Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). Os vencedores foram as prefeituras de João Pessoa, de Emas, de São Bento e a Câmara Municipal de Vista Serrana […]

Em 18/12/2024 às 14:16 | 2 visualizações

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Presidente da Famup participa da inauguração do ‘Escritório Setor Público’ do Banco do Brasil

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, participou nesta segunda-feira (16), em João Pessoa, da inauguração do Escritório Setor Público Paraíba do Banco do Brasil (BB). O espaço oferece aos gestores um ambiente de autoatendimento integrado, com soluções, serviços, transações e informações financeiras e bancárias exclusivas. “Essa é uma […]

Em 16/12/2024 às 14:40 | 3 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Famup alerta para novas regras estabelecidas pelo TCE-PB para envio de instrumentos orçamentários

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está alertando prefeitos e prefeitas para a nova Resolução Normativa RN-TC nº 14/2024 publicada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) que estabelece diretrizes para o envio do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) ao […]

Em 12/12/2024 às 16:01 | 2 visualizações

Categoria: Notícia Famup