Abertas inscrições para treinamentos sobre PPA e LOA com foco na Primeira Infância realizados pelo TCE-PB

A Federação das Associações dos Municípios Paraibanos (Famup) comunica aos prefeitos e prefeitas que estão abertas as inscrições para uma série de treinamentos sobre Plano Plurianual (PPA) e Lei Orçamentária Anual (LOA) com foco na Primeira Infância. A iniciativa promovida pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio da Comissão da Primeira […]

Em 08/05/2025 às 17:03 | 3 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Ministério da Saúde publica portaria que altera dispositivos da política de cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde

O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/ms Nº 6.907/2025, que altera dispositivos da política de cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde (APS), com foco em critérios de suspensão de repasses, avaliação de desempenho e manutenção de credenciamentos. O novo documento altera dispositivos da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de […]

Em 08/05/2025 às 14:07 | 2 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Famup destaca instalação da Comissão Especial que vai analisar a PEC da Sustentabilidade Fiscal

Pioneira nos debates sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou e comemorou a instalação, na Câmara dos Deputados, da comissão especial que vai debater e analisar a PEC da Sustentabilidade Fiscal, que estende prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência. O deputado […]

Em 07/05/2025 às 14:13 | 4 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Divulgada lista de municípios homologados para o Selo Social Prefeitura Parceira das Mulheres

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou a divulgação, pelo Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh) e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e Articulação Municipal (Sedam), da lista de municípios homologados para a 4ª edição do Selo Social “Prefeitura Parceira das […]

Em 07/05/2025 às 13:59 | 4 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Estão abertas inscrições para os seminários realizados pelo Focco-PB voltados às novas gestões municipais

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) comunica aos prefeitos, prefeitas e secretários e servidores municipais que estão abertas as inscrições para os Seminários “Focco no início da gestão” promovidos  pelo Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB), realizados em João Pessoa, no dia 15 de maio, e em Patos, no dia 29 […]

Em 30/04/2025 às 14:23 | 27 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Ministério da Saúde define diretrizes para aplicação de emendas individuais no SUS em 2025

O Ministério da Saúde publicou novas diretrizes que organizam a aplicação de recursos de emendas individuais destinadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) em 2025. A medida visa fortalecer o planejamento, a transparência e a efetividade na destinação de verbas federais, promovendo maior alinhamento entre as ações financiadas e as necessidades reais da saúde pública […]

Em 30/04/2025 às 14:06 | 12 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Presidente da Famup destaca lançamento do ‘Pacto pela Primeira Infância’ e reforça apoio ao projeto do TCE-PB

O lançamento do ‘Pacto Paraibano pela Primeira Infância’, uma iniciativa do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) e que conta com o apoio da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), aconteceu nesta segunda-feira (28), no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções de João Pessoa. O presidente da Famup, George Coelho, destacou […]

Em 28/04/2025 às 17:14 | 5 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Famup e TCE-PB firmam parceria na elaboração de políticas públicas para a primeira infância

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) firmou uma parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) para mobilização dos municípios na elaboração de políticas públicas para a primeira infância. O acordo foi firmado nesta terça-feira (22), em encontro na sede do TCE-PB para tratar sobre o lançamento do “Pacto […]

Em 22/04/2025 às 14:23 | 7 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Ministério da Saúde estende prazo para conclusão da Ação Preparatória das obras do Novo PAC

O Ministério da Saúde estendeu o prazo para a conclusão da Ação Preparatória das obras do Novo PAC da Saúde, que foi definido em 15 de abril de 2025, para 15 de junho de 2025. Essa prorrogação foi possível para aqueles que se movimentaram para cumprir a etapa, com o objetivo de garantir que as obras […]

Em 22/04/2025 às 13:55 | 7 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Famup recebe Moção de Aplauso da Assembleia Legislativa proposta pelo deputado Tovar pela realização do II Confep

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) recebeu da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) uma Moção de Aplauso pela realização do segundo Congresso e Feira de Oportunidades para Municípios do Estado da Paraíba (Confep), realizado entre os dias 2 e 4 de abril. A iniciativa do reconhecimento foi do deputado Tovar Correia Lima […]

Em 16/04/2025 às 11:07 | 5 visualizações

Categoria: Notícia Famup