A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) parabenizou os municípios paraibanos premiados, nesta segunda-feira (23), com o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização (Selo Alfabetização Ouro). A cerimônia de entrega da premiação aconteceu em Brasília e contou com as presenças do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Educação, Camilo Santana, e da ministra da Cultura, Margareth Menezes.

Ao longo da solenidade, foram homenageados os municípios agraciados com o selo na categoria ouro e os estados condecorados nas categorias ouro, prata e bronze. Na Paraíba, 101 municípios conquistaram o Selo Ouro, resultado que reforça o compromisso das gestões municipais com o fortalecimento da educação pública e com a alfabetização das crianças paraibanas.

O presidente da Famup, George Coelho, destacou a importância da conquista e parabenizou os gestores e equipes da educação dos municípios reconhecidos pela premiação.

“Quero parabenizar todos os municípios paraibanos que receberam o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. Esse reconhecimento mostra o esforço das gestões municipais, dos secretários de educação, professores e de toda a comunidade escolar em garantir um ensino de qualidade para nossas crianças. A educação é a base da formação cidadã e do futuro das crianças paraibanas, e investir na alfabetização é investir em oportunidades, inclusão e desenvolvimento para toda a sociedade”, afirmou George Coelho.

A honraria tem como objetivo reconhecer ações bem-sucedidas de gestão das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na formulação e implementação de políticas, programas e estratégias de alfabetização.

Em todo o país, 11 estados e 2.274 municípios obtiveram o Selo Ouro, enquanto o Selo Prata foi concedido a seis estados e 1.890 municípios. Já o Selo Bronze contemplou um estado e 546 municípios.

A Famup também parabenizou o Governo da Paraíba pela conquista do Selo Ouro. A gestão estadual tem fortalecido parcerias com municípios num esforço para alfabetizar crianças na idade certa (até os sete anos ou 2° ano do Ensino Fundamental, iniciativa que tem produzido resultados concretos. De acordo com o MEC, o Estado teve 201 dos seus 223 municípios reconhecidos pelo avanço nas políticas de alfabetização.

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados e tem como objetivo assegurar que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE).

Instituída pelo Decreto Presidencial nº 12.191/2024, a condecoração foi lançada em 2024 e integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), ação do Ministério da Educação (MEC) voltada à garantia da alfabetização das crianças brasileiras.

Confira os Municípios Vencedores:

1. Alagoa Nova
2. Algodão de Jandaíra
3. Aparecida
4. Arara
5. Areia
6. Areia de Baraúnas
7. Assunção
8. Baía da Traição
9. Baraúna
10. Barra de Santana
11. Barra de São Miguel
12. Bernardino Batista
13. Boa Ventura
14. Bom Jesus
15. Bonito de Santa Fé
16. Brejo dos Santos
17. Cabaceiras
18. Cabedelo
19. Cachoeira dos Índios
20. Cacimbas
21. Caiçara
22. Camalaú
23. Carrapateira
24. Casserengue
25. Caturité
26. Conceição
27. Conde
28. Coxixola
29. Cubati
30. Cuité
31. Curral Velho
32. Damião
33. Diamante
34. Dona Inês
35. Duas Estradas
36. Frei Martinho
37. Guarabira
38. Gurjão
39. Ibiara
40. Igaracy
41. Itabaiana
42. Itaporanga
43. Itapororoca
44. Itatuba
45. João Pessoa
46. Joca Claudino
47. Junco do Seridó
48. Lagoa
49. Lastro
50. Livramento
51. Logradouro
52. Mamanguape
53. Mari
54. Marizópolis
55. Maturéia
56. Montadas
57. Monte Horebe
58. Monteiro
59. Nazarezinho
60. Nova Palmeira
61. Olho D’Água
62. Ouro Velho
63. Patos
64. Pedra Lavrada
65. Pedras de Fogo
66. Pilões
67. Pirpirituba
68. Pocinhos
69. Poço Dantas
70. Pombal
71. Prata
72. Princesa Isabel
73. Queimadas
74. Riachão
75. Riachão do Poço
76. Santa Cecília
77. Santa Cruz
78. Santa Helena
79. Santana de Mangueira
80. Santana dos Garrotes
81. São Domingos do Cariri
82. São Francisco
83. São João do Cariri
84. São João do Rio do Peixe
85. São João do Tigre
86. São José de Piranhas
87. São José de Princesa
88. São José dos Cordeiros
89. São Mamede
90. São Miguel de Taipu
91. Serra da Raiz
92. Serra Redonda
93. Sertãozinho
94. Sossêgo
95. Sousa
96. Sumé
97. Teixeira
98. Triunfo
99. Umbuzeiro
100. Várzea
101. Vieirópolis