A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) informa aos prefeitos e prefeitas sobre a aquisição de veículos escolares selecionados na 2ª etapa do Novo PAC Seleções. De acordo com nota divulgada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os 1.000 municípios contemplados pela Portaria nº 703, de 24 de julho de 2025, terão os ônibus adquiridos diretamente pela Autarquia, que posteriormente fará a doação aos beneficiários.

Segundo o FNDE, essa nova sistemática é exclusiva do Novo PAC e exigiu adequações normativas e ajustes em sistemas internos, realizados em articulação com órgãos federais e estaduais.

Entre as orientações repassadas aos municípios, a principal é que não haverá necessidade de gerar contrato no SIGARP. Gestores que receberam mensagens automáticas do sistema devem simplesmente desconsiderá-las, já que os contratos serão firmados diretamente entre o FNDE e as empresas fornecedoras.

A entidade federal informou ainda que todos os municípios selecionados serão contactados diretamente assim que os ajustes forem concluídos. Na ocasião, cada gestor receberá orientações detalhadas sobre o processo de doação e os procedimentos para o recebimento dos veículos escolares.

Para dúvidas relacionadas ao Programa Caminho da Escola, o FNDE disponibiliza os seguintes canais de atendimento:
• Telefone/WhatsApp: (61) 2022-5558
• E-mail: [email protected]
• PAR Fale Conosco: plataforma disponível no site do FNDE
• Balcão Virtual FNDE: serviço online para atendimento direto aos municípios

A Famup reforça seu compromisso de apoiar os gestores municipais e permanece à disposição para prestar esclarecimentos e auxiliar em todas as etapas relativas ao processo.