A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e o Movimento de Mulheres Municipalistas na Paraíba (MMM-PB), que têm apoiado as movimentações para garantir uma maior participação feminina na política, principalmente este ano de eleições municipais, destacaram a realização de um curso gratuito na modalidade Ensino à Distância (EaD), com livre acesso, sobre a aplicação de recursos públicos na promoção e difusão da participação política das mulheres. As inscrições para o curso oferecido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, sob a coordenação da Escola Judiciária Eleitoral (EJESC), podem ser realizadas pelo endereço https://apps.tre-sc.jus.br/moodle25/login/index.php

Com conteúdo ampliado que abrange toda a composição dos recursos públicos, inclusive o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o curso tem o objetivo de capacitar eleitores, candidatas e partidos políticos quanto à aplicação de recursos públicos em programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, bem como orientar na comprovação nas prestações de contas anual e de campanha entregues à Justiça Eleitoral.

O presidente da Famup, George Coelho, garantiu mais espaço para as prefeitas paraibanas apoiando e incentivando-as a formar o Movimento de Mulheres Municipalistas (MMM), cuja presidente é a prefeita de Monteiro, Ana Lorena. Na Paraíba, apenas 18% das prefeituras são administradas por mulheres, o que corresponde a um total de 40 gestoras. “Precisamos fortalecer a participação das mulheres na política paraibana e o Movimento de Mulheres é a prova disso. Por isso, é importante a participação das paraibanas nesse curso de formação que dará mais qualidade as ações, principalmente nesse ano eleitoral”, disse.

O MMM-PB desempenhou um papel fundamental durante o ano de 2019 discutindo temas de interesse dos paraibanos como o combate ao feminicídio. Foram diversas propostas apresentadas e discutidas durante reuniões das prefeitas paraibanas, sempre ao lado do Governo do Estado por meio da Secretaria das Mulheres e da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) por meio da Comissão dos Direitos das Mulheres.
“Hoje percebemos um crescimento da mulher dentro das questões políticas no Executivo, Legislativo, secretariado municipal, presidentes de associações, sejam elas urbanas ou rurais. Apesar disso, precisamos de mais mulheres na política e cursos como esse são fundamentais para a qualificação e fortalecimento nos debates voltados ao processo eleitoral ”, afirmou Anna Lorena.

O curso conceitua os recursos públicos aplicáveis, iniciando pelo Fundo Partidário e as hipóteses de sua aplicação, inclusive aquela voltada aos programas de promoção e difusão da participação política das mulheres. Além disso, abordará os conceitos relacionados ao FEFC, tratando sobre a sua aplicação no financiamento de campanha de candidaturas femininas.

Abordará também a comprovação da aplicação de recursos públicos na prestação de contas anual dos partidos políticos e nas prestações de contas de campanha,  apontando as sanções aplicáveis aos partidos políticos e candidatos em caso de descumprimento das normas que preveem o uso de recursos públicos em programas de promoção e difusão da participação política das mulheres.

O curso tem carga horária de 15h e é autoinstrucional, sem tutoria. Serão emitidos certificados aos participantes que acessarem integralmente o conteúdo. Os certificados estarão disponíveis, ao final do curso, na própria página do EaD. Caso o aluno ainda não tenha participado de nenhum curso da Escola Judiciária Eleitoral, será necessário “criar uma conta”, confirmar seu cadastro por e-mail e, por fim, inscrever-se, já dentro da plataforma, no curso intitulado “Mulheres na Política: aplicação de recursos públicos”.