A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realizou nesta segunda (17) e terça-feira (18) mais um Curso de Capacitação de Pregoeiros e Contratos, desta vez em João Pessoa. O objetivo do curso é a formar e certificar novos pregoeiros, além de capacitar membros de comissões permanentes e demais servidores na área de licitações, notadamente na modalidade Pregão em suas formas presencial e eletrônica.

Também é objetivo do curso treinar o cursando a realizar com segurança todas as fases do procedimento e embasá-los no aspecto jurídico, técnico e comportamental do processo de contratação. O curso tem uma carga horária de 16 horas e o Certificado será expedido pela Ordem Dos Pregoeiros do Brasil – Subseção da Paraíba (OPBSPB).

Abordagem do curso foi teórica do tema, com aulas expositivas e dialogadas, onde foram analisadas as principais leis e decretos inerentes às licitações e uma atividade prática, na forma “passo a passo”, com a realização de um pregão presencial, explorando detalhadamente um software especifico (da ELMAR) e um eletrônico em todas as suas fases, ministrada de forma didática e acessível.

O curso foi dividido em 10 módulos entre Fase Preliminar da Licitação; Fase Interna da Licitação; Fase Externa da Licitação em  1ª e 2ª Parte; Fase Contratual da Licitação; Remédios Administrativos; Contratações Diretas sem Licitações; Sistema de Registro de Preço (SRP); Modalidade Pregão (Presencial e Eletrônico); e Simulação de Certames Licitatórios. Após o módulo final haverá uma avaliação com o objetivo de aferir o conhecimento do cursando por meio de uma prova objetiva, cuja aprovação se dará alcançando no mínimo 70% de 30 questões aplicadas e 80%, no mínimo, de presença.