Famup se posiciona contra PEC que extingue 67 municípios paraibanos

Em 05/11/2019

Famup se posiciona contra PEC que extingue 67 municípios paraibanos
Famup

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) se posicionou, na tarde desta terça-feira (5), a respeito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). Entre outros pontos, a matéria sugere a extinção de municípios com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total sejam incorporados por vizinhos. A Paraiba perderia 67 municípios.

Para o presidente da Famup, George Coelho, a entidade não vai admitir que municípios sejam extintos e vai iniciar mobilização contra essa proposta. “Inicialmente lutamos para o desenvolvimento de nossos municípios, não podemos apoiar uma PEC que coloca fim a história das cidades paraibanas, do povo paraibano. Irei analisar detalhadamente o teor da proposta para emitir uma nota técnica. Mas, a princípio, sou totalmente contrário à PEC”, declarou, destacando que um novo Pacto Federativo deve ser formulado, mas ele passa por distribuição igualitária de recursos públicos e não por extinção de municípios.

Com a aprovação da PEC, que foi encaminhada ao Congresso Nacional, a Paraíba perde 67 municípios. Caindo de 223 para 156 municípios. Em todo o Brasil, 1.254 municípios se encaixam nessas condições hoje e seriam incorporados a cidades vizinhas a partir de 2026. O número representa 22,5% do total de municípios brasileiros.

*Confira abaixo a lista dos municípios da Paraíba com menos de 5 mil habitantes:*

Algodão de Jandaíra 2.475

Amparo 2.212

Areia de Baraúnas 1.880

Assunção 3.830

Baraúna 4.758

Bernardino Batista 3.356

Bom Jesus 2.532

Cacimba de Areia 3.713

Cajazeirinhas 3.165

Caraúbas 4.115

Carrapateira 2.601

Catingueira 4.920

Caturité 4.779

Congo 4.780

Coxixola 1.892

Curral Velho 2.523

Duas Estradas 3.618

Emas 3.485

Frei Martinho 2.986

Gurjão 3.376

Joca Claudino 2.680

Lagoa 4.687

Lastro 2.765

Logradouro 4.254

Mãe d’Água 4.026

Matinhas 4.497

Mato Grosso 2.869

Monte Horebe 4.759

Nova Palmeira 4.784

Olivedos 3.880

Ouro Velho 3.023

Parari 1.795

Passagem 2.383

Pedra Branca 3.796

Poço Dantas 3.778

Poço de José de Moura 4.245

Prata 4.109

Quixabá 1.901

Riachão 3.531

Riachão do Bacamarte 4.476

Riachão do Poço 4.442

Riacho de Santo Antônio 1.923

Salgadinho 3.871

Santa Inês 3.594

Santa Teresinha 4.592

Santo André 2.541

São Bentinho 4.451

São Domingos de Pombal 3.061

São Domingos do Cariri 2.563

São Francisco 3.375

São João do Cariri 4.323

São João do Tigre 4.432

São José de Espinharas 4.684

São José de Princesa 3.955

São José do Bonfim 3.492

São José do Brejo do Cruz 1.780

São José do Sabugi 4.124

São José dos Cordeiros 3.629

São Sebastião do Umbuzeiro 3.440

Serra da Raiz 3.154

Serra Grande 3.078

Sertãozinho 4.892

Sossêgo 3.475

Tenório 3.011

Várzea 2.747

Vista Serrana 3.744

Zabelê 2.208

 

  • Por Multipla Integrada
    Fonte: Famup
    Fotografia: Famup

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