O projeto ‘Despertando os Municípios’, elaborado pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), foi um dos cindo selecionados para receber recursos do Fundo de Direitos Difusos da Paraíba (FDD/PB). A seleção ocorreu durante a 1º sessão ordinária do conselho realizada na sede do Ministério Público da Paraíba (MPPB) sob o comando do procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho. O projeto aborda a educação ambiental, saúde pública e valorização e capacitação dos catadores de recicláveis.

O ‘Despertando os Municípios’ tem como objetivo principal desenvolver um trabalho junto aos catadores de recicláveis que desempenham papel fundamental na construção de medidas preventivas nas áreas da saúde pública, na medida em que evitam a proliferação de endemias, doenças infectocontagiosas potencializadas através de roedores, insetos, invertebrados e outros agentes disseminadores de doenças que podem ser perfeitamente evitadas, ou quando não reduzidas.

A realização do projeto conta ainda com o envolvimento de alunos do ensino médio e fundamental da rede pública e particular, bem como os profissionais das áreas da educação, saúde e da assistência social. A inclusão de muitas personagens é importante para garantir a conquista de resultados consolidados e permanentes na medida em que as ações adotadas acontecerem de forma transversal e interdisciplinar.

De acordo com o presidente da Famup, George Coelho, o projeto foi desenvolvido após se detectar, ao longo de aproximadamente 70 audiências públicas, o grau de fragilidade social que os catadores de recicláveis possuem em função da baixa escolaridade e qualificação profissional. Os elementos que os levaram a enveredar nesta atividade passam pelo desemprego no Brasil, decorrente da crise financeira.

Atuação – O projeto ‘Despertando os Municípios’ é dividido em duas ações que dialogam com aspecto que interferem na qualidade de vida da população: A primeira ação será a realização de um diagnóstico do perfil demográfico dos catadores de recicláveis e seus familiares, com enfoque nas questões sócio – econômicas e educacionais. Com o diagnostico em mãos, se poderá dimensionar aspectos de ordem quantitativa e qualitativa que vão embasar com maior exatidão as iniciativas da ação seguinte.

Na segunda ação, será desenvolvida qualificação profissional com foco no trabalho dos catadores, com participação de outros agentes públicos e privados que precisam ser incorporados no processo da reciclagem de resíduos sólidos e da coleta seletiva, situados nos municípios do consórcio Consorcio de Gestão Publica Integrada nos Municípios do Baixo Rio Paraíba (Cogiva) – que é composto por 15 municípios – e da 4ª Região Geo-Administrativa da Paraíba. O projeto será desenvolvido inicialmente em seis cidades com qualificação profissional para os catadores e uma capacitação única para os agentes públicos dos setores da saúde, educação e da assistência social, empresariado local e a sociedade em geral.

Como justificativa para o projeto, o presidente George Coelho destacou que a Política Nacional de Resíduos Sólidos instituída através da lei federal de nº 12.305/10 e outros marcos regulatórios, estabelecem que os municípios realizem a eliminação dos lixões a céu aberto, garantindo a coleta seletiva e o incrementando as ações na educação ambiental.

“Precisamos ainda fortalecer e impulsionar as atividades de inserção dos catadores no mercado de trabalho, constituindo assim uma iniciativa a ser adotada por todas as esferas da sociedade civil organizada e todas as esferas do poder público e da iniciativa privada. Esse processo representa de forma inteligente o uso racional dos resíduos sólidos, tornando-os fonte de riqueza, em particular para os catadores que encontram nesta atividade possibilidades reais de geração de renda e respeito com os bens renováveis”, explicou George Coelho.