A prefeita do município de São Vicente do Seridó e vice-presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Graciete Dantas, defendeu a manutenção Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), durante a realização do 17ª Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), realizado em Mata de São João, na Costa do Sauípe, na Bahia.

“É preciso garantir a manutenção do Fundeb que é essencial para os municípios, principalmente os menores que dependem para garantir o funcionamento da educação. Discutimos ainda algumas mudanças para que os repasses para os municípios sejam feitos de forma mais efetiva. Precisamos de mais ajuda, pois não se consegue fazer uma educação de qualidade apenas com boa vontade”, destacou a vice-presidente da Famup.

Atualmente, vêm do Fundeb 63% dos recursos para financiamento da educação pública no Brasil. Com a proximidade da extinção do fundo, muitas ideias vêm sendo debatidas. O Ministério da Educação (MEC) apresentou a proposta do Novo Fundeb, a qual propõe ampliar progressivamente para 15% os recursos provenientes da União. Outras duas propostas de emenda à Constituição (PECs) – PEC 15/2015 e PEC 65/2019 -, propõem aumentos gradativos de repasses por parte da União que variam de 30% a 40%.

Durante o encontro, o senador Flávio Arns, relator da PEC 65/2019, afirma que um Brasil novo se faz com uma educação básica e ensino superior de qualidade e que para isso é necessário que haja recursos. “Estamos discutindo com o governo, porque isso é um legado que devemos deixar para o futuro. Nós como sociedade temos que desejar isso”, destaca.

Nos quatro dias de programação, que iniciou na terça-feira (13), os participantes estão debatendo temas sobre o futuro da educação básica, tais como ações intersetoriais na promoção da qualidade da educação, o processo de implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) nos municípios, além de políticas e programas para garantir o direito à educação e minicursos do Conviva Educação e a Busca Ativa Escolar.