Prefeitos, secretários e servidores de prefeituras paraibanas discutiram nesta quarta-feira (24), durante mais uma edição do CNM Qualifica, em parceria com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), em João Pessoa, alternativas para os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Uma dessas alternativas, segundo o atuário e especialista em Previdência, Mário Ratts, é a busca de outras fontes de receita, como por exemplo, a recuperação de dívida ativa.

“As despesas dos municípios com a Previdência própria crescem a todo tempo devido ao aumento do número de servidores com idades próximas da aposentadoria. Dessa forma, entendemos que uma das formas para sanar esses déficits é a busca de outras fontes de financiamento, como ativos que os municípios possam ter. Então isso tudo depende de cada município, mas é bom entender que para manter os Institutos Próprios de Previdência com saúde financeira, é preciso gestão”, explicou Mário Ratts, um dos palestrantes e integrantes da Confederação Nacional de Municípios.

Para Wesley Lins, advogado especialista em Previdência Social, as discussões contribuem para que os gestores possam se atualizar para uma nova visão e gestão previdenciária. “Quando falamos em Previdência, falamos em equilíbrio das contas e para isso é preciso manter os pés no chão e focar na gestão. Hoje ainda vale a pena ter os regimes próprios, pois apesar das dificuldades temos exemplos que deram certo”, disse.

O presidente da Famup, George Coelho, disse que a discussão é fundamental para os gestores, principalmente diante das propostas apresentadas pelo Governo Federal para uma nova Previdência. “É muito bom ver que os gestores paraibanos estão aqui em busca do conhecimento e da atualização. Essa discussão do CNM Qualifica nos colocará em um patamar mais avançado para as defesas que teremos que fazer pelos nossos municípios”, afirmou.

Aprovação – Os prefeitos de Serraria, Petrônio Freitas; de Juripiranga, Paulo Dália; de Duas Estradas, Joyce; de Serra da Raiz, Adailma e de Juazeirinho, Bevilacqua Matias, parabenizaram a iniciativa da Famup em realizar a qualificação trazendo para João Pessoa, técnicos para discutir os Regimes Próprios de Previdência.

Para Bevilacqua, as discussões serviram para que os prefeitos pudessem ter uma realidade mais aprofundada do que são os Institutos Próprios de Previdência. “Em Juazeirinho nós criamos o Instituto em 2009 e estamos conseguindo controlar a situação com dinheiro em caixa. As informações repassadas aqui irão contribuir para modernizar nossa Previdência”, afirmou.

Segundo a prefeita Joyce, é fundamental que todos os prefeitos conheçam a realidade dos Institutos de Previdência Próprio, mesmo os que não possuem em seus municípios. “Não temos em Duas Estradas, mas isso não impede de estarmos aqui hoje em busca de informações e atualização do tema. Estamos passando por mudanças previdenciárias com uma reforma em curso e temos o dever de garantir o que é melhor para a população das nossas cidades. Sendo assim, esse curso promovido pela CNM e Famup nos garante uma preparação para isso”, afirmou.

Seminário – Durante o CNM Qualifica, foi anunciado a realização do Seminário Pesquisa e Inovações realizado pela Famup e o IBGE voltado para os gestores paraibanos. As discussões sobre pesquisas e dados sobre os municípios acontece no dia 28 de agosto no Hotel Manaíra, em João Pessoa.