O presidente da Famup, Tota Guedes, e o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, lembraram na manhã desta segunda-feira, em Brasília, as conquistas do movimento municipalista em 20 anos de Marcha dos Prefeitos à capital federal na busca de recursos para os municípios.
A avaliação foi feita um dia antes do início da Marcha. Segundo Tota Guedes, os municípios conseguiram diversas conquistas, mas ainda têm um leque muito grande de reivindicações.

Às vésperas da Marcha, o governo está disposto a atender a essa pauta. Ela aponta que o problema atinge cerca de três mil Entes locais e é uma das principais reivindicações dos gestores municiais, liderados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). No entanto, destaca que a entidade ainda está negociando com o governo federal melhores condições para os Municípios.

Já a derrubada do veto ao ISS foi destaque de matéria do jornal O Globo. Segundo o texto, o “Palácio do Planalto vai dar o sinal verde para a mudança na distribuição do imposto incidente sobre operações com cartões de crédito, débito e leasing”. A proposta defendida pela Confederação é mudar a cobrança do tributo da origem para o destino. O texto ressalta que a intenção do governo é liberar a base para a derrubada do veto.

Estimativas da entidade apontam que a medida possibilitará a redistribuição de mais de R$ 6 bilhões. Atualmente, os recursos ficam concentrados em Municípios que são sede do administradores dos cartões. “Um operador com sede em São Paulo, por exemplo, recolhe todo o ISS para a prefeitura paulistana. Assim, ao mudar a cobrança do tributo para o destino, o governo permite que o recolhimento seja pulverizado por mais cidades, aumentando o apoio dos prefeitos à reforma”, explica a reportagem.

O jornal O Globo também apontou a renegociação da dívida dos Municípios com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A jornalista destaca que a Confederação propôs o prazo para o parcelamento aos Municípios seja de 240 meses. Hoje, os Municípios podem renegociar a dívidas com o INSS em até 60 vezes.

No O Estado de Minas, a pauta municipalista defendida pela CNM e que será apresentada durante a Marcha foi tema de reportagem. A matéria destaca o encontro de contas entre INSS e administrações municipais, a redução do custeio das máquinas públicas e o repasse adequado de recursos financeiros para o custeio dos programas federais.

O jornal também destacou os vinte anos de história da Marcha a Brasília. A matéria cita a primeira edição, em 1998. “Apesar das demandas urgentes da época, os prefeitos foram recebidos pela tropa de choque da Polícia Militar na rampa do Palácio do Planalto. A tentativa frustrada de marcar uma audiência com o então presidente Fernando Henrique Cardoso levou o grupo a se reunir novamente no ano seguinte, na 2ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.No decorrer dos anos, o movimento foi ganhando força até se transformar em um dos maiores eventos municipalista da América Latina”, destaca o texto.

A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios vem sendo noticiada em jornais nacionais e regionais de todo o país desde o início do ano. O evento – que se consolidou como o maior do mundo em número de autoridades – ocorre de 15 a 18 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).