A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) registrou até o momento um total de 43 municípios que aprovaram nas Câmaras de Vereadores leis que garantem uma contribuição financeira ao Hospital Napoleão Laureano para custear despesas com atendimento médico e hospitalar na especialidade de oncologia. A campanha, realizada pela entidade municipalista, para que os gestores contribuam com a unicidade hospitalar recebeu o nome ‘Ajudando quem mais ajuda’.

“Este é um ato de solidariedade e de reconhecimento do trabalho desenvolvido pelo Napoleão Laureano que atende milhares de paraibanos de todos os 223 municípios. É muito bom ver que os municípios, os gestores estão aderindo a essa campanha da Famup. Todos nós sabemos como é importante manter o hospital funcionando plenamente em prol dos paraibanos”, destacou o presidente George Coelho.

Os municípios que aderiram são: Araçagi, Areial, Belém, Bernadino Batista, Bom Jesus, Brejo do Cruz, Cabedelo, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras, Caldas Brandão, Catingueira, Cruz do Espírito Santo, Gurinhém, Itabaiana, Juripiranga, Jurú, Lagoa, Logradouro, Malta, Marizopolis, Mataraca, Maturéia, Mogeiro, Monte Horebe, Nazarezinho, Paulista, Paulista, Pedra Branca, Pilões, Pocinhos, Poço Dantas, Poço José de Moura, Princesa Isabel, Riachao do Poço, Riacho dos Cavalos, Salgadinho, Santa Cruz, Santa Helena, São Bento, São José da Lagoa Tapada, Serra da Raiz, Sobrado e Soledade.

A Lei aprovada nos municípios garante aos gestores a fiscalização do convênio, mediante a supervisão e acompanhamento das atividades da unidade hospitalar. Também podem acompanhar a execução das atividades físico-financeira através de suas unidades competentes, sustando o repasse de parcelas se porventura se constatar alguma irregularidade na execução do convênio.

De acordo com a Lei, o Napoleão Laureano deve utilizar os recursos provenientes do convênio nas despesas necessárias para a manutenção do atendimento médico e hospitalar na especialidade de oncologia; permitir que as gestões municipais por meio dos seus órgãos de controle e fiscalização tenham acesso a todos os atos e fatos relacionados direta ou indiretamente com o instrumento pactuado, quando em missão de fiscalização e auditoria; além de ter que prestar contas dos recursos recebidos sempre que solicitado, constando a relação das pessoas e endereços e/ou outros documentos que as prefeituras entenderem necessário.

O presidente da Famup, George Coelho, explicou que será disponibilizado para os prefeitos um modelo de projeto de Lei para apresentação nas Câmaras Municipais, bem como o modelo do convênio de repasses. Os modelos podem ser adquiridos no site da Famup pelo endereço www.famup.com.br.

Confira a lista:

1. Araçagi
2. Areial
3. Belém
4. Bernadino Batista
5. Bom Jesus
6. Brejo do Cruz
7. Cabedelo
8. Cachoeira dos Índios
9. Cajazeiras
10. Caldas Brandão
11. Catingueira
12. Cruz do Espírito Santo
13. Gurinhém
14. Itabaiana
15. Juripiranga
16. Jurú
17. Lagoa
18. Logradouro
19. Malta
20. Marizopolis
21. Mataraca
22. Maturéia
23. Mogeiro
24. Monte Horebe
25. Nazarezinho
26. Paulista
27. Paulista
28. Pedra Branca
29. Pilões
30. Pocinhos
31. Poço Dantas
32. Poço José de Moura
33. Princesa Isabel
34. Riachao do Poço
35. Riacho dos Cavalos
36. Salgadinho
37. Santa Cruz
38. Santa Helena
39. São Bento
40. São José da Lagoa Tapada
41. Serra da Raiz
42. Sobrado
43. Soledade